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Batismo e Anexo de território/Baptism and Territorial Annexation

Foto do escritor: Guilherme B. Martins
Guilherme B. Martins
21 de out.
5 min de leitura
IN NOMINE SANCTISSIMAE ET INDIVIDUAE TRINITATISDECRETO REAL Nº 001/2026 — PROCLAMAÇÃO TERRITORIAL E CARTA DE ANEXAÇÃO EM JUBILEU BATISMAL

Em nome da Santíssima Trindade, Pai, Filho e Espírito Santo, e sob a intercessão da Bem-Aventurada Virgem Maria, de São Miguel Arcanjo e de todos os Santos.

NÓS, GUILHERME I, por Graça de Deus e Vontade Soberana, Rei de Flumenostre, Defensor da Fé e Soberano da Casa Real;

CONSIDERANDO as prerrogativas executivas supremas e a soberania inalienável conferidas à Coroa pelos Artigos 1º e 4º da nossa Carta Magna;

CONSIDERANDO a júbilo solene e a graça espiritual deste dia, 17 de Outubro do Ano do Senhor de 2026, em que celebramos o Santo Batismo de Sua Alteza Real, o Príncipe Herdeiro Miguel, e desejando a Coroa perpetuar esta efeméride sagrada na história e na geografia do Reino através de um ato soberano ligado ao simbolismo purificador das águas;

CONSIDERANDO que a faixa de terra ribeirinha situada à margem ocidental do Rio Danúbio, geograficamente designada na cartografia internacional como "Pocket 1" (situada , ao norte de Gornja Siga, entre as fronteiras reivindicadas pela República da Croácia e pela República da Sérvia), encontra-se em condição jurídica de terra nullius, não sendo reivindicada por nenhum Estado-membro das Nações Unidas em decorrência da divergência histórica entre os limites cadastrais e o curso thalweg do rio;

CONSIDERANDO a vocação histórica e etimológica do Reino de Flumenostre (Flumen Nostrum — "Nosso Rio") de estender sua guarda sobre as águas e terras fluviais sem soberano, promovendo a ordem cristã, a preservação ambiental e a paz;

HAVEMOS POR BEM DECRETAR E PROCLAMAR O SEGUINTE:

  • Artigo 1º (Da Anexação em Memória Batismal): Em solene celebração e memória perpétua do Santo Batismo do Príncipe Herdeiro Miguel, fica formalmente reivindicado, incorporado e anexado hoje ao domínio da Coroa do Reino de Flumenostre, sob o princípio de direito internacional de ocupação originária de terra nullius, o território fluvial conhecido como "Danube Pocket 1", passando a constituir parte integrante do patrimônio ultramarino do Reino.

  • Artigo 2º (Da Denominação Oficial e Titulatura): O referido território passa a denominar-se oficialmente Protetorado Real de São Miguel do Danúbio (em latim: Protectoratus Regius Sancti Michaelis Danubii), consagrado ao Príncipe da Milícia Celeste e instituído como tributo batismal a Sua Alteza Real, o Príncipe Miguel, a quem concedemos, como dote de batismo, o título perpétuo de Príncipe de São Miguel do Danúbio.

  • Artigo 3º (Da Regência e Administração): O Protetorado Real estará sob a jurisdição direta de Sua Majestade o Rei Guilherme I, em conselho com Sua Majestade a Rainha Consorte Luiza, durante a menoridade do Príncipe Herdeiro. A gestão cartográfica, ecológica e estatística do território ficará a cargo do Ministério de Geografia, Cultura e Estatística das Terras do Reino.

  • Artigo 4º (Da Ordem Espiritual e Símbolos): Em conformidade com os Artigos 2º e 15º da Carta Magna, e em honra às águas do Santo Batismo celebradas nesta data, o Protetorado consagra-se à Fé Católica Apostólica Romana, devendo suas insígnias e marcos divisórios ostentar a Santa Cruz e os atributos de São Miguel Arcanjo. Fica igualmente assegurado o respeito e a pacífica convivência a todos os viajantes e povos vizinhos, nos termos do Artigo 12º de nossa Constituição.

  • Artigo 5º (Da Preservação Natural): O território do Protetorado é declarado Reserva Ecológica Fluvial da Coroa, sendo vedada qualquer exploração predatória de suas matas ciliares, fauna e águas.

  • Artigo 6º (Da Notificação Diplomática e Feriado Real): Determina-se à Chancelaria Real que dê ciência deste Decreto às nações amigas e à comunidade internacional, declarando-se o dia 17 de Outubro como Dia de Júbilo Real em todo o Reino e no Protetorado.

Dado e passado em nosso Gabinete Real, na Sede da Coroa do Reino de Flumenostre, no dia da celebração do Santo Batismo do Príncipe Herdeiro Miguel, aos 17 dias do mês de Outubro do Ano da Graça de Nosso Senhor de 2026.

Assinado de Nossa Real Mão e selado com o Grande Selo do Reino,

SUA MAJESTADE REAL, GUILHERME I

Rei de Flumenostre, Soberano do Protetorado Real de São Miguel do Danúbio


IN NOMINE SANCTISSIMAE ET INDIVIDUAE TRINITATIS
ROYAL DECREE NO. 001/2026 — TERRITORIAL PROCLAMATION AND CHARTER OF ANNEXATION IN BAPTISMAL JUBILEE

In the name of the Most Holy Trinity, Father, Son, and Holy Spirit, and under the intercession of the Blessed Virgin Mary, Saint Michael the Archangel, and all the Saints.

WE, GUILHERME I, by the Grace of God and Sovereign Will, King of Flumenostre, Defender of the Faith and Sovereign of the Royal House;

WHEREAS the supreme executive prerogatives and inalienable sovereignty vested in the Crown by Articles 1 and 4 of our Carta Magna empower the Monarch to safeguard and expand the realm;

WHEREAS on this joyous and sacred day, the 17th of October in the Year of Our Lord 2026, the Royal House and the Realm celebrate the Holy Baptism of His Royal Highness, Crown Prince Miguel, and the Crown desires to immortalize this blessed occasion in the history and geography of the Kingdom through a sovereign act bound to the sanctifying symbolism of water;

WHEREAS the riparian tract of land situated on the western bank of the Danube River, geographically designated in international cartography as "Pocket 1" (located at the

north of Gornja Siga, between the claimed borders of the Republic of Croatia and the Republic of Serbia), exists in the legal state of terra nullius, being disclaimed by any United Nations member state due to the historical divergence between cadastral boundaries and the river's thalweg course;

WHEREAS the historical and etymological vocation of the Kingdom of Flumenostre (Flumen Nostrum — "Our River") calls upon the Crown to extend its stewardship over unclaimed riverine lands, fostering Christian order, environmental preservation, and peace;


DO HEREBY DECREE AND PROCLAIM THE FOLLOWING:

  • Article 1 (On Annexation in Baptismal Memory): In solemn celebration and perpetual memory of the Holy Baptism of Crown Prince Miguel, the riverine territory known as "Danube Pocket 1" is hereby formally claimed, incorporated, and annexed on this day into the dominion of the Crown of the Kingdom of Flumenostre under the international law principle of original occupation of terra nullius, henceforth constituting an integral overseas territory of the Realm.

  • Article 2 (On Official Designation and Royal Title): The aforementioned territory shall officially be titled the Royal Protectorate of Saint Michael of the Danube (Protectoratus Regius Sancti Michaelis Danubii), consecrated to the Prince of the Heavenly Host and established as a baptismal tribute to His Royal Highness, Crown Prince Miguel, upon whom We bestow, as a baptismal gift, the perpetual title of Prince of Saint Michael of the Danube.

  • Article 3 (On Regency and Administration): The Royal Protectorate shall remain under the direct jurisdiction of His Majesty King Guilherme I, in counsel with Her Majesty Queen Consort Luiza, during the minority of the Crown Prince. Cartographic, ecological, and statistical administration of the territory is hereby entrusted to the Ministry of Geography, Culture, and Statistics of the Lands of the Kingdom.

  • Article 4 (On Spiritual Order and Symbols): In accordance with Articles 2 and 15 of the Carta Magna, and in honor of the waters of Holy Baptism celebrated on this date, the Protectorate is consecrated to the Roman Catholic Apostolic Faith, and its ensigns and boundary markers shall bear the Holy Cross and the attributes of Saint Michael the Archangel. Peaceful coexistence, hospitality, and firm respect for all travelers and neighboring peoples are guaranteed pursuant to Article 12 of our Constitution.

  • Article 5 (On Natural Preservation): The territory of the Protectorate is hereby declared a Crown Fluvial Ecological Reserve, prohibiting any predatory exploitation of its riparian forests, wildlife, and waters.

  • Article 6 (On Diplomatic Notification and Royal Holiday): The Royal Chancellery is instructed to communicate this Decree to allied nations and the international community, and the 17th of October is hereby proclaimed a Day of Royal Jubilee throughout the Kingdom and the Protectorate.

Given under Our Royal Hand and the Great Seal of the Realm, at the Seat of the Crown of the Kingdom of Flumenostre, on the day of celebration of the Holy Baptism of Crown Prince Miguel, this 17th day of October in the Year of Our Lord 2026.


HIS ROYAL MAJESTY, GUILHERME I

King of Flumenostre, Sovereign of the Royal Protectorate of Saint Michael of the Danube


 
 
 

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